sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Lei de Acesso à Informação

A Câmara de Vereadores de Esteio tem um dos melhores índices entre os Legislativos da Região do Vale do Sinos, no cumprimento da Lei de Acesso à Informação(LAI), atingindo 72% de atendimento, atrás, apenas, de Canoas e Nova Santa Rita. A informação é do Tribunal de Contas do Estado(TCE/RS), que divulgou em seu portal a avaliação do cumprimento da lei nos legislativos municipais em todo o estado. Segundo o TCE/RS, a análise - ocorrida entre os meses de junho e outubro - foi realizada em diversos quesitos: implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão(Sic); a disponibilização das informações de processos licitatórios, programas, projetos, obras e ações. Os índices maiores no estado ficaram, de acordo com o TCE, com melhores práticas e acima de 10 mil habitantes foram Agudo, Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Nova Santa Rita, Rio Grande, Santo Ângelo, São Pedro do sul, Três de Maio e Três Passos.

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